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Técnica de enfermagem receberá diferenças por redução lesiva da jornada
Mas o relator do recurso entendeu de forma diversa. Para ele, ficou evidente que a técnica de enfermagem sofreu manifesto prejuízo salarial com a medida.
2012/12/10 -
Empregador deve pagar salários após alta previdenciária
Daí surge o impasse: como deve proceder a empresa e quem paga o salário do trabalhador?
2012/12/10 -
CFC aprova a ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Agora, a partir da aprovação da ITG 1000, fica instituído um tratamento contábil diferenciado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com aplicação já para o exercício social a ser encerrado em 31/12/2012.
2012/12/07 -
Entenda como a substituição tributária afeta sua empresa
A taxa de imposto sobre os produtos das empresas que não se enquadram no regime do Simples Nacional varia, mas geralmente fica em torno de 18%.
2012/12/07 -
TST começa a aplicar súmula sobre convenção coletiva
O texto diz que os benefícios concedidos aos trabalhadores passaram a integrar os contratos individuais, serão automaticamente renovados e só revogados se houver uma nova negociação.
2012/12/07 -
IPI – Hipóteses de Isenção
Produtos isentos do IPI
2012/12/07 -
Aposentados por invalidez da CEF não têm direito ao depósito do FGTS
A decisão unânime manteve o entendimento dominante da jurisprudência do TST.
2012/12/07 -
Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre custos essenciais
A decisão consta da Solução de Consulta nº 214, publicada ontem no Diário Oficial da União.
2012/12/07 -
Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual
A empresa não concordou com a sentença, fazendo referência ao teor da OJ 191 da SDI-1 do TST
2012/12/07 -
Juiz aplica artigo 8º da CLT para resolver caso de estabilidade convencional
E aí? Como julgar, se o processo não oferece elementos suficientes ou se a situação não está clara o bastante para o juiz?
2012/12/07