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Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
O reclamante trabalhava na clínica médica de uma entidade de cunho religioso que atua oferecendo assistência à saúde, cursos técnicos, cursos de artesanato e outros, para pessoas carentes.
2013/08/22 -
Turma declara competência da JT para julgar pedido de vínculo de emprego com cartório extrajudicial
Dando razão ao trabalhador, a relatora destacou que o reclamante tomou posse no cargo de escrevente juramentado em 19/11/1981
2013/08/22 -
Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 30-8
Essa obrigação será dispensada para os contratos já incluídos no Sirett em face de autorizações para contratação por período superior a 3 meses e para prorrogação do contrato inicial.
2013/08/21 -
Governo deve lançar um novo Refis para empresas em dificuldades
Os detalhes do novo Refis ainda estão sendo finalizados pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda
2013/08/21 -
Crédito tributário
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS e da Cofins já avisa os contribuintes sobre alguns erros
2013/08/21 -
Receita reduz restituições do IR das Pessoas Físicas em 2013
O montante de 2013 é inferior também ao restituído nos três primeiros lotes de 2011, mesmo em termos nominais.
2013/08/21 -
Receita autoriza fiscais a tributar lucro de controladas no exterior
O Brasil, acrescenta a norma, não está tributando os lucros da sociedade no exterior, mas sim o que for auferido pelos sócios brasileiros.
2013/08/21 -
Empresas menores devem optar por ajuda ao exportar
As comerciais importadoras e exportadoras são especialistas para as empresas de menor porte, que de acordo com Ticoulat, são as que mais sofrem na hora de vender ou comprar fora do País.
2013/08/21 -
Veto a fim de multa sobre FGTS será votado em setembro
O Congresso fechou acordo e estabeleceu um novo critério para a análise de vetos presidenciais
2013/08/21 -
Pagamento de tíquete alimentação em valores diferenciados em razão do local da prestação de serviços fere princípio da isonomia
O pagamento de benefício em valor desigual ofende o princípio constitucional da isonomia.
2013/08/21