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Empresa de vendas pela internet vai responder subsidiariamente por direitos devidos a empregada de transportadora dos produtos
A transportadora foi contratada pela loja, por meio de contrato mercantil de transporte, para realizar a coleta e entrega das mercadorias comercializadas pela internet.
2013/10/22 -
Rede varejista deverá restituir valores gastos por vendedora em uniforme obrigatório
Ele lembrou o disposto no artigo 2º da CLT, no sentido de que os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo empregador.
2013/10/22 -
OAB e Receita irão estudar inclusão da advocacia no Simples
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Receita Federal decidiram criar um grupo de trabalho para aprofundar os estudos sobre a possibilidade de incluir o Simples e da Sociedade Individual aos advogados.
2013/10/21 -
Instituições se articulam contra IR mais alto
Nova regra da Receita eleva Imposto de Renda para participantes do Prouni; mercado reage com mau humor
2013/10/21 -
Câmara rejeita redução de tributo para empresas prestadoras de serviço
Júlio Cesar considerou o projeto inadequado nos aspectos financeiro e orçamentário.
2013/10/21 -
Combinação de tributos prejudica pequenos negócios
Contando todas as obrigações federais, estaduais e municipais, o Brasil tem 15 milhões de combinações tributárias, segundo levantamento do Sescon-SP
2013/10/21 -
Política tributária regressiva e recessiva
A política tributária no País é voltada a extrair tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente do consumo
2013/10/21 -
Economia aquecida fez governo se acomodar e adiar reformas
O crescimento econômico mais forte até alguns anos atrás e a atuação de grupos de interesse contrários a reformas fizeram com que o governo brasileiro se acomodasse
2013/10/21 -
Refis da crise
Renegociação de dívidas só beneficia grandes devedores
2013/10/21 -
O FGTS remunera mal os trabalhadores
O custo de administração do FGTS, gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF), foi de R$ 3,3 bilhões no ano passado.
2013/10/21