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Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional
O trabalhador afastou-se do trabalho pela Previdência Social por duas vezes.
2014/09/02 -
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
O reclamante apresentou recurso, mas este não foi conhecido, por incabível.
2014/09/02 -
Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executad
Na situação em julgamento, a relatora observou que tanto o trabalhador como o sócio vivem de ganhos salariais, preservando sua força de trabalho.
2014/09/02 -
Lei 12.973/2014: Objetivo da legislação foi convergir aos padrões internacionais de contabilidade
Com isso, segundo ele, a empresa praticamente se obriga a produzir duas contabilidade em 2014: uma contábil e outra fiscal, utilizando as regras vigentes em dezembro de 2007
2014/09/01 -
Prazo para declaração da segunda parcial da prestação de contas eleitorais termina dia 2 de setembro
Profissionais de contabilidade devem assinar documento
2014/09/01 -
Medida Provisória que reajusta tabela do IR não é votada pelo Congresso e perde validade
Reajuste previsto seria de 4,5% na tabela do Imposto de Renda a partir de 2015
2014/09/01 -
Produtos importados de até 100 dólares podem passar a ser isentos de imposto
Atualmente, a isenção vale apenas para os bens importados por pessoa física com valor de até 50 dólares.
2014/09/01 -
Bancos poderão ser obrigados a fornecer serviços e produtos adaptados a deficiente visual
As orientações quanto ao uso do cartão devem seguir esse mesmo padrão de escrita e leitura.
2014/09/01 -
Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante
O Juízo de 1º Grau entendeu que a razão estava com o reclamante e julgou parcialmente procedentes os pedidos, enquadrando o trabalhador na categoria diferenciada dos vigilantes.
2014/09/01 -
Professora que teve reduzido o número de horas-aulas contratadas receberá diferenças salariais
"A prescrição somente atinge as parcelas de cunho patrimonial, e não a pretensão declaratória de direito, nos termos dos artigos 11, da CLT, e do 7°, XXIX, da Constituição Federal"
2014/09/01