As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Comissão aprova isenção do IR de rendimentos em poupança de microempresas
É comum microempresários desconhecerem que os depósitos em cadernetas de poupança realizados por empresas são tributados para fins do Imposto de Renda e não têm rendimento mensal, mas apenas trimestral, diz relator da proposta
2015/05/19 -
Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica
As duas Turmas compõem a Segunda Seção, especializada no julgamento de processos sobre direito privado.
2015/05/19 -
Turma reconhece ilegitimidade de sindicato para requerer horas extras pela concessão irregular do intervalo a empregados da CEF
A CEF recorreu da sentença do juiz de primeiro grau que, reconhecendo o pedido do sindicato, deferiu o pagamento das horas extras a todos os substituídos.
2015/05/19 -
5 Dicas sobre Substituição Tributária
As regras variam de Estado para Estado, e as multas pelo cálculo ou recolhimento incorretos são consideráveis.
2015/05/18 -
Desoneração da folha das empresas precisa ser escalonada até 2018
A matéria deverá começar a ser apreciada nesta quarta-feira (20), no plenário da Câmara.
2015/05/18 -
Crise Econômica: empresas podem solicitar créditos declarados ao Fisco
Se a validação indicar que existem créditos para serem recebidos, o processo todo é seguro”, afirma Daniela.
2015/05/18 -
PIS e Cofins: importadoras não podem aproveitar créditos
Atualmente, são os importadores e industriais desses segmentos os responsáveis pelo recolhimento do PIS e da COFINS que incidem sobre toda a cadeia produtiva e o consumo.
2015/05/18 -
Órgão aperta controle de empresas do setor de luxo
O sistema já contava com os dados básicos dessas empresas.
2015/05/18 -
Contribuição Sindical – Livre ou Compulsória?
Conforme dispõe a Súmula 666 do STF a “Contribuição confederativa, de que trata o art. 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo”.
2015/05/18 -
Pedido de indenização por acidente fundamentado em insalubridade do ambiente é rejeitado
A Turma avaliou que, apesar de constatada a insalubridade no ambiente de trabalho, não houve nexo causal entre esta e o acidente, o que afasta a responsabilidade objetiva da empresa.
2015/05/18