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Veja cinco mentiras sobre a reforma da Previdência
Não é verdade, por exemplo, que pelo atual projeto os brasileiros morrerão antes de atingir a idade da aposentadoria
2017/05/04 -
Criada Sigla SPE para as Sociedades de Propósito Específico
Na formação dos nomes empresariais das sociedades de propósito específico poderá ser agregada a sigla – SPE
2017/05/04 -
Em Vigor as Novas Normas de Registro da EIRELI e Ltda
Dentre as novidades, destaca-se que poderá ser titular de EIRELI uma pessoa jurídica, que também poderá ser estrangeira.
2017/05/04 -
Fatma passa a emitir certidões diretamente no site
Certidões de conformidade ambiental para setores produtivos de baixo impacto podem ser emitidas automaticamente no site da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a partir deste mês. A medida beneficia 79 atividades econômicas de pequeno porte, como fábri
2017/05/04 -
Receita vai expandir o eSocial para as empresas
Modelo será baseado no sistema utilizado para o empregado doméstico; segundo secretário da Receita, testes da plataforma começarão em julho
2017/05/03 -
Contribuintes que não enviaram declaração terão que pagar multa
Os trabalhadores que não declararam o Imposto de Renda 2017 até as 23h59 da última sexta-feira (28) estão sujeitos ao pagamento de multa. A orientação da Receita Federal é que o contribuinte realize a prestação de contas o quanto antes para não
2017/05/03 -
Pagamento de Contribuição Previdenciária na mira do Fisco
A segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária, teve início na semana passada
2017/05/03 -
Antecedentes criminais e outros documentos que as empresas não podem exigir na hora de contratar
As empresas não podem solicitar qualquer tipo de documento – sejam eles certidões, atestados ou exames – que configure tratamento discriminatório contra o candidato. Mas existem algumas exceções
2017/05/03 -
Comissão muda contribuição previdenciária em contrato com microempreendedor
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (26), proposta que desobriga parte dos contratantes de serviços prestados por microempreendedor individual (MEI) de recolher tributos à Previdência (sob a alíquota de 20%, mais adicional
2017/05/03 -
Entenda como funciona o contrato de aprendiz
Na coluna Direito e Trabalho desta semana, o Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, explica sobre o funcionamento do contrato de aprendizagem.
2017/05/03