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Publicada Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018
NDE traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST
2018/06/04 -
Governo Volta a Onerar a Folha de Pagamento de Vários Setores
Lei 13.670/2018
2018/06/04 -
Adicional de 1% da COFINS-Importação Atingirá Vários Produtos a Partir de 01.09.2018
A partir de 01.09.2018, por força do art. 2º da Lei 13.670/2018, as alíquotas da COFINS-Importação ficam acrescidas de 1% na hipótese de importação dos bens classificados na TIPI
2018/06/04 -
Temer sanciona reoneração, que aumenta carga tributária
Dos 56 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, 17 conseguiram manter o benefício
2018/06/01 -
PRR tem prazo prorrogado para 30 de outubro
Contribuintes têm mais tempo para aderirem ao “Refis Rural”
2018/06/01 -
Último dia para envio de declaração de conformidade
As Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) da CVM alertam sobre o envio da Declaração Eletrônica de Conformidade, que deverá s
2018/06/01 -
Valores recebidos em apostas on-line devem ser tributados
Residente no Brasil que ganhar aposta on-line em site estrangeiro deve pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre os rendimentos, mesmo que sejam utilizados em novos jogos. O esclarecimento da Receita Federal sobre a tributação está na Solução de Consulta n
2018/06/01 -
A empresa pode descontar falta do empregado por causa da greve?
A legislação permite o direito à Greve dos trabalhadores, em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 7.783/89.Durante o período de greve, os contratos de trabalho estarão suspensos, de acordo com o artigo 7º da referida lei, portanto, os empregados
2018/05/30 -
Governo federal prorroga o Refis do Funrural para outubro
O governo federal atendeu à demanda de produtores rurais e prorrogou o prazo para adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro. A MP será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).
2018/05/30 -
Resta 1 Mês Para Micro e Pequenas Empresas Aderirem ao eSocial
Adesão não é opcional, e deverá ser feita a partir de junho de 2018.
2018/05/30